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II - As políticas de qualificação: educação, ciência, cultura
1. Apostámos na educação e na formação


- Mais e melhor serviço público de educação. Em todo o ensino básico e secundário, garantimos as aulas de substituição. Lançámos o programa de modernização do parque escolar. Aumentámos a rede de educação pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

- Uma aposta decisiva no 1.º ciclo. Entre 2006 e 2008, foram extintas 2.200 escolas com poucos alunos e más condições, que condenavam as nossas crianças ao insucesso. Em alternativa, lançámos centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas. Generalizámos o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas). E concretizámos o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30, com oferta de actividades de enriquecimento curricular).

- Modernizámos a organização e a gestão escolar. A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade e a continuidade pedagógica. O novo regime de gestão escolar reforça a figura do Director e garante maior participação dos pais e das autarquias. O novo Estatuto do Aluno combate o absentismo escolar e reforça o poder disciplinar.

- Enriquecemos a oferta educativa. Generalizámos a todas as escolas do 1.º ciclo o ensino do inglês, estudo acompanhado, música e actividade desportiva. Lançámos o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática. Reforçámos o ensino artístico (+ 40% de alunos de música).

- Combatemos o insucesso e o abandono escolar. Baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década). Entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%.

- Mais apoios sociais. Alargámos e simplificámos o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil). Refeições gratuitas e pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória para famílias com menores rendimentos.

- Articulámos educação e formação. Criámos o Programa Novas Oportunidades. Desenvolvemos o ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005).





- Massificação do uso das novas tecnologias. Programa e-escola (500 mil computadores entregues até Maio de 2009). Programa e-escolinha (350 mil computadores Magalhães distribuídos até Maio de 2009). Plano Tecnológico na educação: redes intranet nas escolas; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância.

- Cultura de avaliação e valorização do desempenho profissional. Foi introduzida a categoria de professor titular e foi regulada a avaliação do desempenho docente. Foi criada também a prova de ingresso na profissão docente. Generalizámos a formação contínua de professores do 1.º ciclo em Português, Matemática e Ciências. Criámos o Prémio Nacional de Professores.






Marcas da Mudança
I - As políticas sociais
1. Combatemos a pobreza e reduzimos as desigualdades
2. Promovemos a equidade e combatemos a fraude e a evasão fiscal Democrática
3. Apoiámos as famílias e incentivámos a natalidade
4. Desenvolvemos os cuidados de saúde e promovemos a saúde pública
5. Promovemos a sustentabilidade do Estado social
6. Promovemos a negociação colectiva e a concertação social
7. Promovemos a igualdade de género
8. Apoiámos os jovens
9. Promovemos a integração dos imigrantes
II - As políticas de qualificação
1. Apostámos na educação e na formação
2. Modernizámos o ensino superior
3. Desenvolvemos o sistema científico e tecnológico
4. Protegemos o património e incentivámos a criação cultural
III - A reforma do Estado e da Administração Pública
1. Consolidámos as contas públicas
2. Reforçámos o Estado e a Administração Pública
3. Promovemos a descentralização e a coesão territorial
4. Desenvolvemos as autonomias regionais
5. Simplificámos e modernizámos a Administração Pública
IV - Economia e desenvolvimento
1. Melhorámos as infra-estruturas de transportes e comunicações
2. Modernizámos a economia
3. Promovemos a eficiência energética e as energias renováveis
4. Combatemos os efeitos da crise económica mundial
5. Promovemos as políticas de ambiente e ordenamento do território
6. Generalizámos a prática desportiva
7. Defendemos os consumidores
V - Liberdade, segurança, cidadania
1. Afirmámos os interesses e o prestígio de Portugal na Europa e no Mundo
2. Reformámos e humanizámos a Justiça
3. Promovemos a segurança e a defesa, como condições da liberdade
4. Aprofundámos a qualidade da democracia
As políticas de qualificação...


Modernizámos o ensino...


 
 
 
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